Alckmin corta verba dos trens da região
24/02/2001
Diário do Grande ABC
A tesoura passada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no Orçamento do Estado para 2011, peça deixada pelo seu antecessor, o também tucano José Serra, vai prejudicar diretamente cerca de 300 mil usuários da Linha 10 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que atende ao Grande ABC. Dos R$ 230 milhões previstos para modernização da linha, R$ 46 milhões foram retirados pelo corte determinado pelo governador. Antes, a tesourada já tinha paralisado a construção da alça de acesso do Rodoanel em Mauá.
Aliás, um dos maiores cortes atinge exatamente a Secretaria que tem a missão de encontrar soluções para um dos principais problemas da Grande São Paulo, o transporte público. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos ficou com menos R$ 830 milhões, maior corte determinado por Alckmin. Os dados foram colhidos do Sigeo (Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária do Estado).
Geraldo Alckmin executou o contingenciamento de R$ 1,78 bilhão do Orçamento previsto para este ano em todo o Estado. O Sigeo não detalha todos os projetos e especifica apenas a peça orçamentária. Na área da Habitação, por exemplo, em que mais de 15% dos investimentos foram congelados, dos R$ 72 milhões que serviriam para construir novas moradias, R$ 13,8 milhões foram para a gaveta.
Em pleno verão e período de tempestades, a atitude do Estado fez com que 5,6% do dinheiro da Casa Civil, que comanda a Defesa Civil Estadual, fossem para a geladeira. Isso significa que dos R$ 210,6 milhões que a Casa poderia gastar, R$ 11,7 milhões passaram pela tesoura de Geraldo Alckmin.
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a mais prejudicada pela redução dos investimentos, declarou em nota que o contingenciamento do Orçamento estadual é "medida normal relativa à questão orçamentária que visa garantir o equilíbrio financeiro das contas do Estado."
PREJUÍZOS
Mas, para o deputado estadual Donisete Braga (PT), o montante orçamentário pode demorar para sair da era do gelo. Segundo o petista, Mauá pode ser a cidade mais prejudicada com o congelamento. "Foi a cidade que mais sofreu com as chuvas, necessitando de investimentos em habitação e transporte", disse. "As estações de trem de Santo André, Mauá e Rio Grande da Serra estão precárias, e o governo faz esse grande corte na Secretaria de Transportes Metropolitanos", ressaltou.
Sua colega petista Ana do Carmo (PT) concorda com o argumento. "Só espero que Mauá, como outros municípios, não sofra com esse corte financeiro", declarou. "O que devemos fazer é cobrar o Estado para que esse dinheiro não fique parado."
Segundo o professor de Direito Financeiro e Tributário da USCS (Universidade de São Caetano), Arlindo Felipe da Cunha, o governador pode usar o dinheiro congelado somente até o fim deste ano. "Mas, para o próximo ano, é necessário autorização do Legislativo, por meio de projeto encaminhado pelo governo", explicou.
Deputados da base garantem continuidade em investimentos
O deputado estadual Orlando Morando (PSDB) se diz confiante na medida tomada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e garante que nenhum projeto para o Grande ABC será prejudicado.
Ele explica que o contingenciamento foi uma medida tomada para rever os contratos do governo para as Pastas estaduais. "Mas se a economia continuar estável, esse dinheiro volta para os investimentos imediatamente. O governador Geraldo Alckmin não está fazendo como a atual presidente (Dilma Rousseff) do País, que cortou de uma vez mais de R$ 50 bilhões", garantiu o deputado.
A também deputada estadual pelo PMDB Vanessa Damo confia na medida do gestor estadual. Para ela, um sinal da boa vontade do governador é a retomada das obras complementares do Rodoanel em Mauá. "Conversei com o secretário de Transportes Metropolitanos (Jurandir Fernandes), em janeiro, e ele garantiu que os projetos para transporte no Grande ABC estão sendo estudados com prioridade", falou. "Se percebermos que o congelamento dos investimentos vai prejudicar a região, serei a primeira a cobrar o governo", prometeu a deputada.
